Maria Carolina Rodrigues Pereira

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...